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title: "Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente, do Ministério da Educação"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente, do Ministério da Educação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389886/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-em-refeitorios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
- NIF: 600086020
- Preço base: 8 644 427,41 €
- Prazo de propostas: 17/08/2021
- Publicação: 2021-08-02
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9922/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente, do Ministério da Educação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_Concurso_1_DGEstE_ASE_2021_1_.pdf === Página 1 de 144 DGEstE Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Praça de Alvalade, n.º 12 1749-070 Lisboa http://www.dgeste.mec.pt tel + 351 218 433 910/434 630 fax + 351 218 433 908 secretariado@dgeste.mec.pt Concurso Público N.º 1/DGEstE/ASE/2021 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente do Ministério da Educação CADERNO DE ENCARGOS julho de 2021 João Miguel dos Santos Gonçalves Assinado de forma digital por João Miguel dos Santos Gonçalves Dados: 2021.07.29 16:40:05 +01'00' Página 2 de 144 DGEstE Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Praça de Alvalade, n.º 12 1749-070 Lisboa http://www.dgeste.mec.pt tel + 351 218 433 910/434 630 fax + 351 218 433 908 secretariado@dgeste.mec.pt Índice Parte I ....................................................................................................... 4 Do Contrato ................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Definições ................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Objeto ..................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Forma e documentos contratuais ...................................................... 6 Cláusula 4.ª Prazo de Execução ....................................................................... 7 Cláusula 5.ª Obrigações do adjudicatário ........................................................... 7 Cláusula 6.ª Obrigações da entidade adjudicante .................................................. 9 Cláusula 7.ª Modo de Prestação do Serviço ......................................................... 9 Cláusula 8.ª Patentes, licenças e marcas registadas ................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086020

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/168820395