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title: "Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação intercalar do Programa Operacional Capital Humano, nas condições das peças do procedimento"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação intercalar do Programa Operacional Capital Humano, nas condições das peças do procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1390067/aquisicao-de-servicos-com-vista-a-realizacao-da-avaliacao-intercalar-do-programa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
- NIF: 600015467
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2021
- Publicação: 2021-07-29
- CPV: Serviços de consultoria em gestão de projectos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9808/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação intercalar do Programa Operacional Capital Humano, nas condições das peças do procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_02_CP_SGEC_2021_POCH_Avaliacao_Intercalar.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO Nº 02/CP/SGEC/2021 Avaliação intercalar do Programa Operacional Capital Humano (POCH) 2/23 Índice Capitulo I - Disposições Gerais..................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante ...................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Contrato .......................................................................................................... 4 Capitulo II - Obrigações Contratuais ............................................................................. 5 Seção I - Obrigações da Entidade Adjudicatária .......................................................... 5 Cláusula 4.ª – Obrigações principais da entidade adjudicatária ............................................ 5 Cláusula 5.ª – Forma de prestação do serviço ...................................................................... 5 Cláusula 6.ª – Vigência do contrato ....................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Exigência de qualidade ................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Modo e local de prestação dos serviços ......................................................... 6 Cláusula 9.ª - Acesso às instalações ..................................................................................... 7 Cláusula 10.ª – Extinção do contrato em geral ........................................................................ 8 Cláusula 11.ª – Dever de sigilo e confidencialidade ................................................................ 8 Cláusula 12.ª – Prazo d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600015467

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272224000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/168459033