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title: Proteção do habitat e promoção da biodiversidade da Ribeira de Oleiros
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language: pt-PT
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# Proteção do habitat e promoção da biodiversidade da Ribeira de Oleiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391144/protecao-do-habitat-e-promocao-da-biodiversidade-da-ribeira-de-oleiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 41 555,63 €
- Prazo de propostas: 27/07/2021
- Publicação: 2021-07-16
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9254/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Proteção do habitat e promoção da biodiversidade da Ribeira de Oleiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de encargos.pdf === JM Praça do Município – 6160-409 Oleiros ∙ Tel: 272 680 130 ∙ Fax: 272 682 446 ∙ NIF: 506 824 152 E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt 1/8 CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS " Proteção do habitat e promoção da biodiversidade da Ribeira de Oleiros " Procedimento n.º: F-31/2021 Data: 16/07/2021 Valor Base: € 41.555,63, sem iva. Prazo para prestar os serviços: 90 dias CPV: 77230000-1 Serviços relacionados com silvicultura Concurso Publico, nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos JM Praça do Município – 6160-409 Oleiros ∙ Tel: 272 680 130 ∙ Fax: 272 682 446 ∙ NIF: 506 824 152 E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt 2/8 PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o da execução dos trabalhos de seleção de varas, controlo de densidades excessivas, desbaste, desramações, podas de formação e sanitárias , controlo da vegetação espontânea e eliminação de resíduos e desassoreamento. Cláusula 2ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo presente clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos. c) A proposta adjudicada. d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestada pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167615511