---
title: Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação - Rua das Olais em Vale de Mendiz
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391252/pavimentacoes-e-arruamentos-requalificacao-pavimentacao-rua-das-olais-em-vale-de
language: pt-PT
---

# Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação - Rua das Olais em Vale de Mendiz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391252/pavimentacoes-e-arruamentos-requalificacao-pavimentacao-rua-das-olais-em-vale-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 117 990,50 €
- Prazo de propostas: 28/07/2021
- Publicação: 2021-07-14
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9103/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentações e Arruamentos - Requalificação/Pavimentação - Rua das Olais em Vale de Mendiz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos - Pavimentações e Arruamentos ? Requalificação_Pavimentação ? Rua das Olais em Vale de Mendiz.pdf === ALTO OA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO: EMPREITADA DE “PAVIMENTAÇÕES E ARRUAMENTOS - REQUALIFICAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO - RUA DAS OLAIS EM VALE DE MENDIZ (VIADUTOS ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES) — PROJ: 2019/1/14” ALIJO SE Índice CAPÍTULO | Disposições Iniciais Cláusula 12... Disposições por que se Rege a Empreitada Cláusula 32 Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada Cláusula 42 Esclarecimentos de Dúvidas Cláusula 5?.... Projeto CAPÍTULO II Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO I.... Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 62... Preparação e Planeamento da Execução da Obra. Cláusula 72 Plano de Trabalhos Ajustado Cláusula 82 Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos SECÇÃO II Prazo de Execução Cláusula 9º... Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 102. Cumprimento do Plano de Trabalhos Cláusula 112 ALJO AN Multas por Violação dos Prazos Contratuais Cláusula 12º Atos e Direitos de Terceiros SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada Cláusula 132... Condições Gerais de Execução dos Trabalhos Cláusula 142 Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 15º Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Obra... 17 Cláusula 162 Aprovação de Equipamentos, Materiais e Elementos de Construção Cláusula 172 Reclamação Contra a Não Aprovação de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 182 Efeitos da Aprovação dos Materiais e Elementos de Construção... Cláusula 192... Aplicação dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 202... Substituição de Materiais e Elementos de Construção Cláusula 212... Depósito de Materiais e Elementos de Construção .... Cláusula 222... Erros e Omissões do Projeto e de Outros Documentos Cláusula 232 Alterações ao Projeto Propostas pelo…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167053725