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title: "Ampliação dos balneários centrais nas Oficinas Gerais da Câmara Municipal do Porto, Carvalhido"
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# Ampliação dos balneários centrais nas Oficinas Gerais da Câmara Municipal do Porto, Carvalhido

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391255/ampliacao-dos-balnearios-centrais-nas-oficinas-gerais-da-camara-municipal-do-por.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 670 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2021
- Publicação: 2021-07-14
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9106/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação dos balneários centrais nas Oficinas Gerais da Câmara Municipal do Porto, Carvalhido

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa Procedimento.pdf === Mod. 199/2– Programa de Procedimento Empreitada PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DE BALNEÁRIOS NAS OFICINAS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO, CARVALHIDO MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2021.07.15 18:11:27 +01'00' 2 I - Disposições Gerais Artigo 1.º (Identificação do concurso e da entidade adjudicante) 1.- O presente programa regula o procedimento de contratação da empreitada para a “Ampliação de Balneários nas Oficinas Gerais da Câmara Municipal do Porto, Carvalhido”. 2.- A presente contratação é promovida pela CMPH – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M., abreviadamente designada por Domus Social, E.M. , que se assume como entidade adjudicante. 3.- A entidade adjudicante tem sede na Rua Monte dos Burgos, n.º 12, 4250-309 Porto , e oferece os contactos seguintes: a) Telefone: 228 339 350; b) Telefax: 228 339 360; c) Endereços eletrónico: geral@domussocial.pt Artigo 2.º (Decisão de contratar) A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, foi tomada pelo Conselho de Administração da entidade adjudicante. Artigo 3.º (Tipo de procedimento) 1.- A contratação é precedida pelo presente procedimento de concurso público, nos termos do disposto nos artigos 16.º, n.º 1, c) e 130.º do Código dos Contratos Públicos. 2.- O procedimento de concurso público foi escolhido ao abrigo do critério do valor, nos termos do disposto no artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 4.º (Consulta e fornecimento das peças do procedimento) 1.- O programa do procedimento e o caderno de encargos, bem como os demais documentos que integram o presente procedimento, encontram-se patentes na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrón…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167053728