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title: "Requalificação da Rua Dª Eduarda Matos, Rua de Vilarinho e Rua do Padrão- 1.ª Fase"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391263/requalificacao-da-rua-d-eduarda-matos-rua-de-vilarinho-e-rua-do-padrao-1-fase
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# Requalificação da Rua Dª Eduarda Matos, Rua de Vilarinho e Rua do Padrão- 1.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391263/requalificacao-da-rua-d-eduarda-matos-rua-de-vilarinho-e-rua-do-padrao-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2021
- Publicação: 2021-07-14
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9114/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua Dª Eduarda Matos, Rua de Vilarinho e Rua do Padrão- 1.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de encargos.ass.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REQUALIFICAÇÃO DA RUA Dª EDUARDA MATOS, RUA DE VILARINHO E RUA DO PADRÃO -1.ª FASE - 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................... 9 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 10 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 11 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e direitos de terceiros ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167053737