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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391380/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A.
- NIF: 515545236
- Preço base: 162 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2021
- Publicação: 2021-07-12
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8956/2021
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_FINAL_SEGUROS.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto e preço base 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de seguros, através da contratação, por lotes, de apólices de seguro, conforme se descreve pormenorizadamente na Parte II – Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos, com a seguinte composição: LOTE 1: • Seguro de Acidentes de Trabalho; Lote 2: • Seguro Frota Automóvel; • Seguro Multirriscos Patrimoniais; LOTE 3: • Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental. LOTE 4: • Seguro de Responsabilidade Civil Exploração 2 - Para efeito de limitação do preço contratual, nos termos do artigo 47º do CCP, com base no histórico dos custos de contratações similares anteriormente efetuadas pelas entidades que integram a TEJO AMBIENTE para a mesma tipologia de risco, é fixado o preço base em Euros 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos euros), isento de IVA, resultado dos seguintes preços base parciais: 2 LOTE 1 – 50.000,00€ LOTE 2 – 20.000,00€ LOTE 3 – 80.000,00€ LOTE 4 – 12.500,00€ Cláusula 2.ª | Contrato 1 – O Contrato rege-se: a) Pelas cláusulas dele constantes; b) Pelo estabelecido nos documentos que dele fazem parte integrante, nos termos do nº 2; c) Pelo disposto no Código dos contratos Públicos, aprovado pelo D.L. 18/20018, de 29 de janeiro, na sua atual redação, demais legislação aplicável à contratação pública e pelo Regime Jurídico do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, na sua atual redação) 2 - O contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual e anexos; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos conc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167053682