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title: "CP-AC-2021-020 Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Seringas e Agulhas, para a Direção-Geral da Saúde, no âmbito do contexto epidemiológico da doença respiratória pelo novo Coronavírus (2019-NCOV)"
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language: pt-PT
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# CP-AC-2021-020 Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Seringas e Agulhas, para a Direção-Geral da Saúde, no âmbito do contexto epidemiológico da doença respiratória pelo novo Coronavírus (2019-NCOV)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391400/cp-ac-2021-020-concurso-publico-com-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 2 219 860,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2021
- Publicação: 2021-07-12
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8976/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2021-020 Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Seringas e Agulhas, para a Direção-Geral da Saúde, no âmbito do contexto epidemiológico da doença respiratória pelo novo Coronavírus (2019-NCOV)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CP-AC-2021-020.pdf === 1) MLO SO a Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS, PARA A DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) COVID-19 CADERNO DE ENCARGOS CP-AC-2021-020 Pagina 1 de 17 ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2.2 CONTRATO CLÁUSULA 3.2 PREÇO BASE .. CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA . CLÁUSULA 5.2 QUANTIDADE... CLÁUSULA 6.2 LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA 7.º REVISÃO DE PREÇOS. nuns ruw y CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES.... CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO.. CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS . CLÁUSULA 10.2 OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 11.2 INSPEÇÃO E TESTES .... CLÁUSULA 12.9 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CAPÍTULO Ill — DAS RELAÇÕES DAS PARTES....... CLÁUSULA 14.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES CLÁUSULA 15.2 FORÇA MAIOR .... CLÁUSULA 16.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE .. CLÁUSULA 17.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTI CLÁUSULA 18.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUAIS . CLÁUSULA 20.2 SEGUROS . CLÁUSULA 21.2 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — CONFORMIDADE LEGAI CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS... esrase NaN EBobo LS eVivoanu 4 CLÁUSULA 22.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 23.2 CONTAGEM DOS PRAZOS. CLÁUSULA 24.2 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 25.2 FISCALIZAÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA... ANEXO | - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. CLÁUSULA 1.2 Amit CLÁUSULA 2.2 AMOSTRAS CLÁUSULA 3.2 REQUISITOS GERAI: CLÁUSULA 4.º REQUISITOS ESPECÍFICOS - AGULHAS .... CLÁUSULA 5.2 REQUISITOS ESPECÍFICOS — SERINGAS DE 1 ML Página 2 de 17 CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Objeto Contratual O contrato a cel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167053707