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title: "Fornecimento de Serviços de Telecomunicações (Voz + Internet + SMS + VPN), para o Município de Estarreja"
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# Fornecimento de Serviços de Telecomunicações (Voz + Internet + SMS + VPN), para o Município de Estarreja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391427/fornecimento-de-servicos-de-telecomunicacoes-voz-internet-sms-vpn-para-o-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 138 600,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2021
- Publicação: 2021-07-12
- CPV: Serviços de telecomunicações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9003/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Serviços de Telecomunicações (Voz + Internet + SMS + VPN), para o Município de Estarreja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos_geral_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e : 2 3 8 0 6 0 0 F a x : 2 3 8 0 6 1 1 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt j u l h o d e 2 0 2 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de - Fornecimento de de Telecomunicações (Voz + Internet + SMS + VPN), para o Município de Estarreja – CPS_003/2021 Página 2 de 31 CADERNO DE ENCARGOS SMS + VPN) para o Município de Estarreja - Aquisição de CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO - Aquisição de – Fornecimento de de Telecomunicações [Voz + Internet + SMS + VPN] para o Município de Estarreja – CPS_003/2021 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Prazo de vigência 1.6. Gestor do Contrato 1.7. Local da prestação de 2. Obrigações contratuais do prestador de 2.1. Obrigações principais do prestador de 2.2. Condições de execução da prestação de 2.3. Forma da prestação de 2.4. Conformidade técnica e garantia 2.5. Situações imprevistas imputáveis ao adjudicatário 2.6. Responsabilidade 2.7. Patente, licenças e marcas registadas 3. Dever de sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante 4.1. Obrigações da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos 4.7. Alterações ao contrato 5. Penalidades contratuais e resolução 5.1. Penalidades contratuais Página 3 de 31 CADERNO DE ENCARGOS SMS + VPN) para o Município de Estarreja - Aquisição de 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte do contraente público 5.4. Resolução por parte do prestador de 5.5. Suspensão do contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/167147877