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title: "Serviços de Consultoria e Desenvolvimento para a Plataforma Digital do INMLCF, I.P."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391476/servicos-de-consultoria-e-desenvolvimento-para-a-plataforma-digital-do-inmlcf-i
language: pt-PT
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# Serviços de Consultoria e Desenvolvimento para a Plataforma Digital do INMLCF, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391476/servicos-de-consultoria-e-desenvolvimento-para-a-plataforma-digital-do-inmlcf-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
- NIF: 508203970
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2021
- Publicação: 2021-07-09
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8908/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Consultoria e Desenvolvimento para a Plataforma Digital do INMLCF, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_PDINMLCF_vf-signed-pades-baseline-b.pdf === 1 PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 5262005682 Caderno de Encargos Prestação de serviços de Consultoria e Desenvolvimento para a “Plataforma Digital do INMLCF, I.P.” Aviso n.º 02/SAMA2020/2018 Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (STADAP) 1 Cláusulas Jurídicas _______________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 1.ª Objeto ______________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 2.ª Locais de realização dos serviços e obrigações principais do prestador de serviços ________________________ 2 Cláusula 3.ª Contrato ____________________________________________________________________________________ 2 Cláusula 4.ª Duração ____________________________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Preço base __________________________________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Aquisição por lotes ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 7.ª Condições de pagamento _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 8.ª Obrigações do INMLCF, I.P. _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 9.ª Obrigações do adjudicatário ____________________________________________________________________ 5 Cláusula 10.ª Dever de sigilo e prazo do dever de sigilo _________________________________________________________ 6 Cláusula 11.ª Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) _________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Força maior _________________________________________________________________________________ 7 Cláusula 13.ª Resolução por parte do contraente público _______________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Resolução p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508203970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166934578