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title: Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I
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language: pt-PT
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# Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391481/empreitada-de-substituicao-da-cobertura-da-escola-eb-2-3-d-jose-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Vila Real de Santo António
- NIF: 506833224
- Preço base: 135 040,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2021
- Publicação: 2021-07-09
- CPV: Edificação de coberturas e outras construções especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8913/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - CG.pdf === MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO VILAREALSTSANTONIO Substituição da cobertura da Escola EB 2/3 D. José | Maio 2021 OA MUNICIPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO VILAREALST°ANTONIO Concurso Público para Substituição da cobertura da Escola EB 2/3 D. José | (ao abrigo da alínea b) do artigo 192 do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro) Caderno de encargos Cláusulas gerais (artigo 42º do Decreto-Lei nº17/2008, de 29 de Janeiro C.C.P) SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA EB 2/3 D. JOSÉ | Página 1/27 SA MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO VILAREALSTSANTONIO Indice Capítulo | Disposições iniciais 4 Cláusula 1.2 - Objecto 4 Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 5 Cláusula 4.2 - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.2 - Projecto 6 Capítulo Il - Obrigações do empreiteiro 6 Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos 6 Cláusula 6.2 - Preparação e planeamento da execução da obra 6 Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos ajustado 7 Cláusula 8.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 8 Secção Il - Prazos de execução 9 Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada 9 Cláusula 10.2 - Cumprimento do plano de trabalhos 9 Cláusula 112 - Multas por violação dos prazos contratuais 10 Cláusula 12.2 - Actos e direitos de terceiros 10 Secção Ill - Condições de execução da empreitada 10 Cláusula 13.2 - Condições gerais de execução dos trabalhos 10 Cláusula 14.2 - Erros ou omissões do projecto e de outros documentos n Cláusula 15.2 - Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro TT Cláusula 16.2 - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 12 Cláusula 17.2 - Ensaios 12 Cláusula 18.2 - Medições 8 Cláusula 19.3 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados B Cláusula 20.2 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833224

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245260000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166934584