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title: "Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391488/confecao-fornecimento-transporte-e-distribuicao-de-refeicoes-escolares-e-refeico
language: pt-PT
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# Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391488/confecao-fornecimento-transporte-e-distribuicao-de-refeicoes-escolares-e-refeico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 586 679,80 €
- Prazo de propostas: 08/08/2021
- Publicação: 2021-07-09
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8921/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_GERAL_CE_PDF_CPB_001_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e e F a x : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt j u l h o d e 2 0 2 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Aquisição de Bens – Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja – CPB_001/2021 Página 2 de 42 CE Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja - Aquisição de Bens CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL – Aquisição de Bens - Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja – CPB_001/2021 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais: 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Gestor de contrato 1.6. Prazo de vigência e de execução do contrato 1.7. Locais de execução do contrato 1.8. Número estimado de refeições e preços 2. Obrigações contratuais do fornecedor: 2.1. Obrigações principais do adjudicatário 2.2. Conformidade e operacionalidade do fornecimento/ serviço 2.3. Verificação e aceitação do fornecimento/ prestação de serviço 2.4. Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário 2.5. Responsabilidade 2.6. Patentes, licenças e marcas registadas 3. Dever de Sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante: 4.1. Obrigaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166934592