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title: Concurso Público para a Estabilização Emergência Pós-Incêndio Rolã-Marmeleiro (2.ª fase)
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# Concurso Público para a Estabilização Emergência Pós-Incêndio Rolã-Marmeleiro (2.ª fase)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391490/concurso-publico-para-a-estabilizacao-emergencia-pos-incendio-rola-marmeleiro-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Sertã
- NIF: 506963837
- Preço base: 70 111,98 €
- Prazo de propostas: 19/07/2021
- Publicação: 2021-07-09
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8923/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a Estabilização Emergência Pós-Incêndio Rolã-Marmeleiro (2.ª fase)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos ass.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Estabilização de Emergência dos Incêndios Florestais” (Rolã-Marmeleiro - 2º Fase) 1 CADERNO DE ENCARGOS ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS ROLÃ- MARMELEIRO – 2º Fase CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS GERAIS E ESPECÍFICAS I. CAPÍTULO I - CONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS3 1. Objeto, Objetivos e descrição dos Trabalhos3 2. Elementos do Contrato3 3. Disposições e Cláusulas por que se Rege o Procedimento Concursal4 4. Regulamentos e Outros Documentos Normativos4 5. Esclarecimentos de Dúvidas na Interpretação dos Documentos4 6. Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho5 7. Obrigações e Responsabilidades do Adjudicatário5 8. Dever de Sigilo e respectivo Prazo7 9. Preço Base do Concurso7 10. Preço Contratual7 11. Acompanhamento e Controlo7 12. Condições Gerais de Execução dos Trabalhos7 13. Procedimentos de Execução8 14. Cadastro Fotográfico das Obras Executadas9 15. Prazo de Execução e Contagem dos Prazos9 16. Critérios de Medição e Pagamento9 17. Lista e Quantidades de Trabalho9 18. Cartografia10 19. Penalidades Contratuais10 20. Força Maior10 21. Resolução do Contrato por Parte da Entidade Adjudicante11 22. Resolução por parte do Adjudicatário11 23. Caução11 24. Resoluções de Litígios11 25. Subcontratação11 26. Comunicações e Notificações12 II. CAPÍTULO II - CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS13 III. RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS AFECTADAS13 CADERNO DE ENCARGOS “Estabilização de Emergência dos Incêndios Florestais” (Rolã-Marmeleiro - 2º Fase) 2 1. Recuperação de Troços da Rede Primária e Secções da Rede Secundária de FGCErro! Marcador não definido. 2. Substituição de sinalização Danificada - CaçaErro! Marcador não definido. 3. Substituição de sinalização Danificada – Informação FlorestalErro! Marcador não definido. IV. REGULARIZAÇÃO DO REGIME HIDROLÓGICO E ASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DE LINHAS DE ÁGUAERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. 4…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506963837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166934594