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title: Aquisição de pneus novos homologados e serviços conexos para a frota da RESIALENTEJO
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# Aquisição de pneus novos homologados e serviços conexos para a frota da RESIALENTEJO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391535/aquisicao-de-pneus-novos-homologados-e-servicos-conexos-para-a-frota-da-resialen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM
- NIF: 504895788
- Preço base: 425 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/08/2021
- Publicação: 2021-07-08
- CPV: Pneus para veículos pesados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8844/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de pneus novos homologados e serviços conexos para a frota da RESIALENTEJO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Prog_Procedimento_Aquisicao_pneus_servicos_conexos_frota.pdf === PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS HOMOLOGADOS E SERVIÇOS CONEXOS PARA A FROTA DA RESIALENTEJO Página 2 de 18 Artigo 1.º OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a celebração de um contrato de “Aquisição de pneus novos homologados e serviços conexos para a frota da RESIALENTEJO”. Artigo 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM, sita na Herdade do Montinho, Apartado 6272, 7801-903 Sta. Clara do Louredo Beja – Telefone 284 311 220, Fax n.º 284 311 221, e-mail: geral@resialentejo.pt Artigo 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Resialentejo, EIM, em 25.06.2021. Artigo 4.º PEÇAS DO PROCEDIMENTO O processo de concurso é constituído pelas seguintes peças: a) O presente Programa de Procedimento, que inclui 5 (cinco) anexos; b) O Caderno de Encargos. Artigo 5.º JÚRI 5.1 - O júri do procedimento é composto por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, designados por deliberação do órgão competente para a decisão de contratar, como consta do Anexo IX. 5.2 Compete nomeadamente ao júri: a) Prestar os esclarecimentos solicitados pelos interessados; b) Proceder à apreciação das propostas; c) Elaborar relatórios de análise das propostas. 5.3 Compete ainda ao júri exercer as competências que lhe são delegadas pelo órgão competente para a decisão de contratar, sem prejuízo da possibilidade de avocação das mesmas. Artigo 6.º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente programa e se relacione com o procedimento do concurso, aplica-se o regime previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto e pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504895788

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234352000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166708883