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title: CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE ERMESINDE PARA TRATAMENTO EM ETAR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391547/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-transporte-de-aguas-residuais-d
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE ERMESINDE PARA TRATAMENTO EM ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391547/concurso-publico-para-a-prestacao-de-servicos-de-transporte-de-aguas-residuais-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 195 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2021
- Publicação: 2021-07-08
- CPV: Serviços de transporte de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8856/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE ERMESINDE PARA TRATAMENTO EM ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== AnexoI_CE_Declaracao_Compromisso.pdf === Mod.310.00 Este documento é válido somente na sua versão electrónica publicada na Intranet da Qualidade (Gestão Documental). Caso esteja a lê-lo em papel, deve assegurar-se que a versão de que dispõe corresponde à disponível na mesma. Declaração de Compromisso O Fornecedor ______________________________________________________ declara que tomou conhecimento do Código de Conduta para Fornecedores da LIPOR (Mod.309) e se compromete a estar em conformidade com os requisitos nele estabelecidos. Este acordo foi assinado em ___ / ___ / ___ por: O representante do Fornecedor O representante da LIPOR __________________________ __________________________ (Assinatura e Carimbo) (Assinatura e Carimbo) === AnexoII_CE_Regulamento_Higiene_Seguranca_2021.pdf === Pág. 1 de 12 Este documento é válido somente na sua versão eletrónica publicada na Intranet da Qualidade (Gestão Documental). Caso esteja a lê-lo em papel, 1. Objetivo do Regulamento O presente Regulamento, em reforço das exigências estabelecidas na Requisição ou Caderno de Encargos, tem como objetivo estabelecer um conjunto de prescrições de Ambiente, Segurança e Energia para o Adjudicatário e fornecer as informações adequadas para que os trabalhos e/ou serviços contratados pela LIPOR sejam executados cumprindo a regulamentação de Ambiente, Segurança e Energia. O respeito das regras estabelecidas no presente Regulamento constitui uma das condições de cumprimento do contrato de empreitada, prestação de serviços e aquisição de máquinas e equipamentos. As disposições do presente Regulamento abrangem igualmente os subempreiteiros e trabalhadores independentes subcontratados pelo Adjudicatário, que responde plenamente perante a LIPOR para a sua observância, sendo o adjudicatário responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais e dos colaboradores, para as finalidades referidas no caderno de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166667787