---
title: "Serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração aos edificios sob gestão da Direção Administração e Infraestrutura DAI/IGFSS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391552/servicos-de-conservacao-manutencao-e-apoio-a-exploracao-aos-edificios-sob-gestao
language: pt-PT
---

# Serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração aos edificios sob gestão da Direção Administração e Infraestrutura DAI/IGFSS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391552/servicos-de-conservacao-manutencao-e-apoio-a-exploracao-aos-edificios-sob-gestao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 157 270,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2021
- Publicação: 2021-07-08
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8861/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração aos edificios sob gestão da Direção Administração e Infraestrutura DAI/IGFSS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo 5.1 139778_Caderno_Encargos_Manutenção_Edificios.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO AOS EDIFÍCIOS SOB GESTÃO DA DAI CONCURSO PÚBLICO N.º 1001/21/00000082 Ao CD, para aprovação. 2021.07.02 A Vogal do CD O CD deliberou aprovar. Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2021.07.02 15:48:41 +01'00' Teresa Fernandes Assinado de forma digital por Teresa Fernandes DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Teresa Fernandes Dados: 2021.07.02 19:51:17 +01'00' Página 2 de 31 Índice PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 3 CLÁUSULA 3.ª – PREÇO BASE 4 CLÁUSULA 4.ª PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZOS PARCIAIS DE EXECUÇÃO 5 CLÁUSULA 5.ª PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 6 CLÁUSULA 7.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS 8 CLÁUSULA 8.ª RESPONSABILIDADES 9 CLÁUSULA 9.ª SUBCONTRATAÇÃO 10 CLÁUSULA 10.ª PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 10 CLÁUSULA 11.ª SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 11 CLÁUSULA 12.ª FORÇA MAIOR 11 CLÁUSULA 13.ª GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 12 CLÁUSULA 14.ª – SEGURO 12 CLÁUSULA 15ª COMPROMISSO AMBIENTAL 13 CLÁUSULA 16.ª – ATOS DE TERCEIROS 13 CLÁUSULA 17.ª MARCAS E PATENTES 13 CLÁUSULA 18.ª CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 13 CLÁUSULA 19.ª COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 14 CLÁUSULA 20.ª FORO COMPETENTE 14 CLÁUSULA 21.ª CONTAGEM DOS PRAZOS 14 CLÁUSULA 22.ª LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 15 CLÁUSULA 23.ª PRINCÍPIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15 CLÁUSULA 24.ª AMBITO 16 CLÁUSULA 25.ª – LOCAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 17 CLÁUSULA 26.ª – ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19 CL…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166667792
