---
title: Remodelação da rede de saneamento de águas residuais domésticas de Vilamar e Corticeiro de Cima
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391563/remodelacao-da-rede-de-saneamento-de-aguas-residuais-domesticas-de-vilamar-e-cor
language: pt-PT
---

# Remodelação da rede de saneamento de águas residuais domésticas de Vilamar e Corticeiro de Cima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391563/remodelacao-da-rede-de-saneamento-de-aguas-residuais-domesticas-de-vilamar-e-cor.

## Factos

- Entidade adjudicante: INOVA, Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM-SA
- NIF: 506091481
- Preço base: 720 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2021
- Publicação: 2021-07-08
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8872/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação da rede de saneamento de águas residuais domésticas de Vilamar e Corticeiro de Cima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2 - CE.pdf === Página 1 de 28 DA EMPREITADA DE “Remodelação da rede de saneamento de águas residuais domésticas de Vilamar e Corticeiro de cima” Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual para a execução de Empreitadas de " Remodelação da rede de saneamento de águas residuais domésticas de Vilamar e Corticeiro de Cima ", por lotes, de acordo com os elementos de solução da obra em anexo, os quais fazem parte integrante do presente caderno de encargos. 2 - O presente procedimento é dividido em lotes organizados da seguinte forma: Lote 1 - Trabalhos com aberturas de valas (método tradicional); Lote 2 - Trabalhos de reabilitação de coletores, caixas de visita, ramais e estação elevatória; 3 - As presentes empreitadas têm enquadramento no Código do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) do Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho 2014/24/CE, relativa aos contratos públicos, no que respeita à revisão do CPV, com a designação: 45232460-4 (obras de saneamento); JOÃO ANTÓNIO DA SILVA FERNANDE S Assinado de forma digital por JOÃO ANTÓNIO DA SILVA FERNANDES Dados: 2021.07.07 15:49:05 +01'00' Página 2 de 28 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro com as alterações subsequentes, e restante legislação aplicável, do Código dos Contratos Públicos, doravante designado CCP; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro,…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506091481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166667807