---
title: "Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes - Lote 1 (Rua D. Pedro de Castro; Rua D. Margarida Chaves; Rua Isabel de Carvalho)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391979/reabilitacao-do-quarteirao-do-tribunal-rua-isabel-de-carvalho-rua-alexandre-herc
language: pt-PT
---

# Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes - Lote 1 (Rua D. Pedro de Castro; Rua D. Margarida Chaves; Rua Isabel de Carvalho)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391979/reabilitacao-do-quarteirao-do-tribunal-rua-isabel-de-carvalho-rua-alexandre-herc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 424 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2021
- Publicação: 2021-07-07
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8836/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes - Lote 1 (Rua D. Pedro de Castro; Rua D. Margarida Chaves; Rua Isabel de Carvalho)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_procedimento.pdf === Programa do Procedimento Empreitada “Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes – Lote 1 (Rua D. Pedro de Castro; Rua D. Margarida Chaves; Rua Isabel de Carvalho) ” ” HUGO EMANUEL PIMENTEL AZEVEDO DO FUNDO Assinado de forma digital por HUGO EMANUEL PIMENTEL AZEVEDO DO FUNDO Dados: 2021.07.06 16:42:27 +01'00' Página 2 Programa do Procedimento ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ...................................................................... 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE .................................................................................. 3 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR ....................... 3 4. ADMISSÃO DE CONCORRENTES ....................................................................... 3 5. AGRUPAMENTOS .................................................................................................. 4 6. DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................ 5 7. JÚRI DO PROCEDIMENTO ................................................................................... 6 8. ESCLARECIMENTOS ............................................ Erro! Marcador não definido. 9. VISITA AO LOCAL DOS TRABALHOS ............................................................... 8 10. ERROS E OMISSÕES ......................................... Erro! Marcador não definido. 11. DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A PROPOSTA ........................................... 8 12. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES ........................................ 10 13. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA .............................................. 10 14. ENTREGA DAS PROPOSTAS .......................................................................... 10 15. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ...........................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166638540