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title: Aquisição de serviços 'Licenciamento de Produtos Microsoft'
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços 'Licenciamento de Produtos Microsoft'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391992/aquisicao-de-servicos-licenciamento-de-produtos-microsoft.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 195 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2021
- Publicação: 2021-07-06
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8734/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços 'Licenciamento de Produtos Microsoft'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2021.07.07 11:21:00 +01'00' 2 Cláusula 1.ª (Objeto) O contrato a celebrar tem por objeto principal a aquisição de Licenciamento Microsoft, bens melhor identificados e especificados no presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª (Contrato) 1.- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos iden- tificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontra- tante e os suprimentos da mesma. 3.- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4.- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo cocontra- tante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5.- Consideram-se não escritos os termos e condições constantes da proposta não ad- mitidas por este caderno de encargos e que possam não ter sido detetadas em fase de formação do contrato, sempre que o regulamento do procedimento não tenha admitido a apre-sentação de propostas variantes. Cláusula 3.ª (Conformida…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166488709