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title: "Aquisição de serviços para a concretização da operação NORTE-07-4230-FSE-000058 - 'Cultura para Todos em Bragança', apoiada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1391997/aquisicao-de-servicos-para-a-concretizacao-da-operacao-norte-07-4230-fse-000058
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a concretização da operação NORTE-07-4230-FSE-000058 - 'Cultura para Todos em Bragança', apoiada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1391997/aquisicao-de-servicos-para-a-concretizacao-da-operacao-norte-07-4230-fse-000058.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Bragança
- NIF: 506215547
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/08/2021
- Publicação: 2021-07-06
- CPV: Concepção e execução em matéria de investigação e desenvolvimento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8739/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a concretização da operação NORTE-07-4230-FSE-000058 - 'Cultura para Todos em Bragança', apoiada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C_E_Cultura_para_todos-_11_junho21 - A3 ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para a concretização da operação “Cultura para Todos em Bragança”, apoiada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020). CADERNO DE ENCARGOS Motivo: Aprovo documento Data da Assinatura: 01/07/2021 16:05:49 Localização: Bragança, Portugal 2 Parte I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a concretização da operação “Cultura para Todos em Bragança”, apoiada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo 1. Os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215547

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2273300000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166488714