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title: "Construção da Port Wine Square, em Ervedosa do Douro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1392003/construcao-da-port-wine-square-em-ervedosa-do-douro
language: pt-PT
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# Construção da Port Wine Square, em Ervedosa do Douro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392003/construcao-da-port-wine-square-em-ervedosa-do-douro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 690 891,51 €
- Prazo de propostas: 18/07/2021
- Publicação: 2021-07-06
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8745/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Port Wine Square, em Ervedosa do Douro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_de_Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA Construção da Port Wine Square Instruído nos termos dos artigos 41.º e 132.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, doravante designado como CCP julho de 2021 Página 2 de 37 I – PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE: 1. Designação da empreitada e consulta do processo 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Erros e Omissões do Caderno de Encargos 4. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 5. Agrupamentos 6. Modo de apresentação das Propostas 7. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 8. Documentos da Proposta 9. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 10. Propostas variantes 11. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 12. Preço Anormalmente Baixo 13. Esclarecimentos das Propostas 14. Critério de Adjudicação 15. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos documentos relativos ao PSS (Fase de Obra) e Comunicação Prévia 16. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 17. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 18. Registo Central de Beneficiário Efetivo 19. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 20. Causas de caducidade da adjudicação 21. Modo de Prestação da Caução 22. Celebração do Contrato 23. Outorga do Contrato 24. Possibilidade de adoção de futuro Ajuste Direto 25. Divisão por Lotes 26. Despesas e Encargos 27. Legisla…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166401574