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title: Formação de contrato de aquisição de serviços manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombagem instalados nos Edifícios Municipais do Porto
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language: pt-PT
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# Formação de contrato de aquisição de serviços manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombagem instalados nos Edifícios Municipais do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392055/formacao-de-contrato-de-aquisicao-de-servicos-manutencao-preventiva-e-corretiva.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 150 858,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2021
- Publicação: 2021-07-05
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de bombas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8648/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Formação de contrato de aquisição de serviços manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombagem instalados nos Edifícios Municipais do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno Encargos Concurso Manutenção para concurso público 2021 - 2023.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE BOMBAGEM INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DO PORTO MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2021.07.06 14:23:35 +01'00' Capítulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.ª (Objeto) 1.- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público que tem por objeto principal a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombagem instalados nos Edifícios Municipais do Porto. 2.- Os equipamentos supra encontram-se classificados em Edifícios Habitacionais, Edifícios Escolares e Edifícios Institucionais, de acordo com caraterísticas técnicas e funcionais, identificados nas 3 (três) folhas do Anexo A do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a prestação de serviços) 1 - A prestação dos serviços objeto do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Público…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250511000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166429367