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title: "Concurso Público n.º 2/SAS/2021 - Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios da ESTGV, ESEV, ESSV e ESAV dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu."
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# Concurso Público n.º 2/SAS/2021 - Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios da ESTGV, ESEV, ESSV e ESAV dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392072/concurso-publico-n-2-sas-2021-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-para-os-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 600044742
- Preço base: 390 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2021
- Publicação: 2021-07-05
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8665/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 2/SAS/2021 - Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios da ESTGV, ESEV, ESSV e ESAV dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP 2.sas.2021 - CE.pdf === MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2/SAS/2021 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios da ESTGV, ESEV, ESSV e ESAV dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480690 telefax n.º 232480790 email: sas@sas.ipv.pt junho 2021 Página 2 de 39 Índice Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objecto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª – Alterações ao contrato Cláusula 4.ª - Prazo da prestação do fornecimento Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I - Disposições Gerais Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Forma do fornecimento Cláusula 7.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 8.ª – Transferência da propriedade Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica Cláusula 10.ª – Cedência dos equipamentos Cláusula 11.ª – Cedência dos espaços Cláusula 12.ª – Publicidade Cláusula 13.ª – Personalização dos espaços Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 14.ª – Objeto do dever de sigilo Secção II – Obrigações para a exploração dos espaços Cláusula 15.ª – Preço contratual Cláusula 16.ª – Condições de pagamento Cláusula 17.ª – Revisão de preços Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18.ª – Penalidades contratuais Cláusula 19.ª – Força maior Cláusula 20.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 21.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capitulo IV – Projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 22.ª – Obrigação de elaborar projectos de investigação e desenvolvimento Cláusula 23.ª – Acessoriedade do contrato de projecto de investigação e desenvolviment…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600044742

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166432391