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title: Proc. 090/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental
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# Proc. 090/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392083/proc-090-umc-fa-2021-aquisicao-de-servicos-de-assessoria-e-acompanhamento-de-avi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundo Ambiental
- NIF: 600086992
- Preço base: 297 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2021
- Publicação: 2021-07-05
- CPV: Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8676/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Proc. 090/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa do Procedimento_090.pdf === Secretaria-Geral Rua de “O Século”, n.º 63, 1200-433 Lisboa, PORTUGAL TEL +351 213 231 500 FAX +351 213 231 530 EMAIL sg@sg.mate.gov.pt www.sg.mate.gov.pt Artigo 1.º (Identificação do procedimento) O procedimento designa-se por “Concurso Público n.º 090/UMC/FA/2021, para a aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental. Artigo 2.º (Entidade adjudicante) A entidade adjudicante é o Estado Português, através do Fundo Ambiental, identificado sob o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 600 086 992, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O procedimento será conduzido pela Secretaria-Geral do Ambiente, através da sua Unidade Ministerial de Compras, com o NIPC 600 086 330, sita na Rua de “O Século” n.º 63 – 3.º, 1200-433 Lisboa, com os seguintes contactos: telefone n.º 213 231 500, fax n.º 213 231 530 e endereço eletrónico: dcp@sgambiente.gov.pt. Artigo 3.º (Consulta preliminar ao mercado) A entidade adjudicante não efetuou a consulta preliminar ao mercado prevista no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º (Decisão de contratar) A decisão de contratar foi precedida da obtenção de todos os pareceres prévios e autorizações necessárias, tendo sido proferido despacho datado de 30/06/2021, da Senhora Secretária-Geral do Ministério do Ambiente, por inerência Diretora do Fundo Ambiental, exarado na Informação n.º 18858/2021/SG/UMC/DCP, ao abrigo da competência própria conferida pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, mantido em vigor por força do disposto na alínea f) do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086992

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166432403