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title: Transporte escolares em circuitos especiais para o ano letivo 2021/2020
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# Transporte escolares em circuitos especiais para o ano letivo 2021/2020

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392085/transporte-escolares-em-circuitos-especiais-para-o-ano-letivo-2021-2020.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 599 760,00 €
- Prazo de propostas: 04/08/2021
- Publicação: 2021-07-05
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8678/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte escolares em circuitos especiais para o ano letivo 2021/2020

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_506P_Vers_o_final.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, no transporte escolar, em circuitos especiais, de alunos que frequentam estabelecimentos de ensino do concelho de Torres Novas, no ano letivo 2021/2022. 2. ITINERÁRIOS 2.1 – Os transportes escolares objeto do contrato serão materializados nos itinerários constantes do anexo A do caderno de encargos; 2.2 - Os trajetos e horários previstos, que constam dos circuitos referidos no anexo A poderão sofrer alterações em função da programação das atividades letivas, do reordenamento da rede escolar e das orientações emanadas pela DGS e/ou Ministério da Educação, pelo que a entidade adjudicante reserva- se o direito de fazer os acertos necessários, devendo para tal informar o adjudicatário com a devida antecedência. 3. VIGILÂNCIA A vigilância das crianças durante os percursos é da responsabilidade da entidade adjudicante. 4. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.1 – A prestação de serviços a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executada durante o ano letivo de 2021/2022, cumprindo o calendário escolar, previsto de 180 dias. 4.2 – O contrato poder-se-á renovar por sucessivos anos letivos, até ao limite máximo de dois, se não for denunciado por nenhuma das partes com a antecedência mínima de 60 dias úteis, por carta registada e com aviso de receção. 4.3 - Para efeitos do número anterior e decorrente do eventual reordenamento da rede escolar, e da possível alteração das orientações emanadas pela DGS e/ou Ministério da Educação, a Câmara Municipal procederá ao ajustamento dos itinerários constantes do anexo A. 4.4 – Caso ocorra a renovação do contrato, e sendo solicitado pelo adjudicatário, o valor da proposta será atualizado de acordo com os valores oficiais da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166432405