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title: Aquisição de produtos alimentares - congelados
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1392112/aquisicao-de-produtos-alimentares-congelados
language: pt-PT
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# Aquisição de produtos alimentares - congelados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392112/aquisicao-de-produtos-alimentares-congelados.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação
- NIF: 502964685
- Preço base: 53 060,23 €
- Prazo de propostas: 14/07/2021
- Publicação: 2021-07-05
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8705/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos alimentares - congelados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno encargos CP005_21.pdf === v a), Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, n269 T. +351 249545 721 BafOinsignare.pt insignare ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º CP005/2021/GAF “ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES — CONGELADOS” -Página 1 de 15- há Avenida Dom Nuno | N Si Ni a re Álvares Pereira, nº69 ASSOCIAÇÃO DE 7.4351 249 545 721 Aquisições e Controlo PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS----=---=-=—....... nuno nona nooo creme -3 CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 — Objeto ----- Cláusula 2.2 — Elementos constitutivos do contrato ----- Cláusula 3.º — Contrato de fornecimento contínuo Cláusula 4.2 — Prazo — CAPÍTULO II — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 5.3 — Obrigações principais do prestador de serviços ----~ Cláusula 6.2 — Transporte dos produtos objeto do contrato --- e 4 Cláusula 7.2 — Inspeção --—-. mae eae 5 Cláusula 8.3 — Defeitos e discrepâncias- Cláusula 9.2 — Aceitação dos bens -—- Cláusula 10.2 — Dever de sigilo ---- SECÇÃO Il — OBRIGAÇÕES DA INSIGNARE — ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO ---- Cláusula 11.2 — Preço contratual e preço base --- Cláusula 12.2 — Condições de pagamento CAPÍTULO Il — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 13.2 — Penalidades contratuais Cláusula 14,2 — Força maior ---- Cláusula 15.2 — Resolução por parte do adjudicante Cláusula 16.3 — Resolução por parte do prestador -— CAPÍTULO IV — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ---- Cláusula 17.2 — Arbitragem e Foro Judicial - CAPÍTULO V — DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 18.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual -- Cláusula 19.2 - Comunicações e notificações: Cláusula 20.2 — Legislação aplicável PARTE Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS ----- Cláusula 1.2 — Preço base--- Cláusula 2.2 — Especificações técnicas Cláusula 3.2 — Quantidades estimadas: Cláusula 4.2 — Local de entrega dos bens —— Cláusula 5.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502964685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166401544