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title: A0/2255/2021 Prestação de serviços médicos de medicina no trabalho
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# A0/2255/2021 Prestação de serviços médicos de medicina no trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392147/a0-2255-2021-prestacao-de-servicos-medicos-de-medicina-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
- NIF: 509822932
- Preço base: 21 294,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2021
- Publicação: 2021-07-02
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal médico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 247/2021
- Estado: Closed

## Objecto

A0/2255/2021 Prestação de serviços médicos de medicina no trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - Medicina Trabalho.pdf === Página 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE A0/2255/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MEDICINA DO TRABALHO PRAZO DE RECEÇÃO DE PROPOSTAS 18:00 HORAS DE 2021.07.09 Página 2 de 14 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços médicos de medicina do trabalho, no (CHL, EPE), no período de julho a dezembro de 2021. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que, esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Cláusula 3.ª Prazo da prestação 1. A prestação dos serviços tem início no mês de julho de 2021 e observa seu termo a 31 de dezembro de 2021. 2. Por força da aplicação dos Despachos n.º 12083/2011, de 15 de setembro, dos Ministros do Estado e das Finanças e da Saúde e Despacho n.º 3027/2018, de 19 de março, da Secretária de Estado da Saúde, esta contratação está sujeita a autorização prévia da Tutela. Página 3 de 14 Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos, da adjudicação decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: 1. Asse…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822932

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279625000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166304102