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title: CP 56 / 2021 - Empreitada de requalificação da Praceta da Rua Almirante Gago Coutinho
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# CP 56 / 2021 - Empreitada de requalificação da Praceta da Rua Almirante Gago Coutinho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392158/cp-56-2021-empreitada-de-requalificacao-da-praceta-da-rua-almirante-gago-coutinh.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS
- NIF: 501177256
- Preço base: 88 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2021
- Publicação: 2021-07-02
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8599/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP 56 / 2021 - Empreitada de requalificação da Praceta da Rua Almirante Gago Coutinho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo C_Praceta Gago Coutinho.pdf === g FORM0760 - 0050569B4A4E1EDBA4E11B20399BB5B3 - - 2 01042021 1 /2 CONDIÇÕES TECNICO-ADMINISTRATIVAS 1. A execução dos trabalhos obedecerá ao projeto previamente aprovado pela E-REDES. Eventuais alterações deverão ser atempadamente justificadas e merecer o acordo desta Empresa, e da Câmara Municipal, na parte referente à Iluminação Pública. No final da obra deverá ser entregue uma cópia devidamente atualizada das peças desenhadas em suporte informático em formato dwg, com pontos georeferênciados no sistema Hayford – Gauss, Datum 73 (telas finais). 2. Dever-nos-á ser comunicado o início de trabalhos pela empresa responsável pela execução das infraestruturas elétricas, a qual deverá cumprir as seguintes condições: Estar certificado no “Sistema de Garantia de Qualidade”, de acordo com as Normas ISO 9000 ou equivalentes ou, em alternativa, ter sido qualificada no âmbito do Sistema de Qualificação de Fornecedores da E-REDES para executar os trabalhos pretendidos, atenta a sua natureza e valor; Ser titular de Alvará, Título de Registo ou registo no InCI, I.P., que habilite à execução de trabalhos incluídos na categoria “Instalações elétricas e mecânicas” e na correspondente subcategoria aplicável, devendo o valor orçamentado para os trabalhos a realizar não ultrapassar o valor das classes correspondentes à categoria e subcategorias em causa. Tratando-se de trabalhos com valor inferior a 10% do limite fixado para a classe 1, o Título de Registo emitido pelo InCI, I.P. poderá substituir o Alvará ou Título de Registo já referidos, para os mesmos efeitos. Estando em causa entidades legalmente estabelecidas noutros Estados Membros da União Europeia e não estabelecidas em Portugal, o seu registo no InCI, I.P., poderá substituir o Alvará ou Título de Registo já referidos, para os mesmos efeitos; Dispor de um técnico responsável pelo projeto (existindo projeto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501177256

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166401482