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title: Pavimentação de Arruamentos em Santo António de Monforte
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language: pt-PT
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# Pavimentação de Arruamentos em Santo António de Monforte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392159/pavimentacao-de-arruamentos-em-santo-antonio-de-monforte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 41 750,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2021
- Publicação: 2021-07-02
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8600/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação de Arruamentos em Santo António de Monforte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P Procedimento.pdf === Página 1 de 13 MUNICIPIO DE CHAVES P A V I M E N T A Ç Ã O D E A R R U A M E N T O S E M S A N T O A N T Ó N I O D E M O N F O R T E PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 2 de 13 ÍNDICE 1 – Identificação e objeto do contrato 2 – Designação da entidade adjudicante 3 – Órgão competente para a decisão de contratar 4 – Tipo de Procedimento 5 – Peças do Procedimento 6 – Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 7 – Documentos da Proposta 8 - Proposta com variante 9 - Critério de adjudicação das propostas 10 – Prestação da Caução 11 – Preço anormalmente baixo 12 – Plano de Segurança e Saúde 13 - Legislação aplicável 14 – Fornecimento de exemplares do processo Página 3 de 13 1 – Identificação e Objeto do Contrato 1.1 -Designação: 1.2 - Local de Execução: Rua da Concórdia e Rua da Bouça, Freguesia de Santo António de Monforte, Concelho de Chaves. 1.3 - Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: Execução de pavimento betuminoso, nos arruamentos existentes que ainda se encontram em terra batida. 1.4 - Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas 2 – Designação da Entidade Adjudicante Praça do Município 5400 - 150 Chaves Telefone: 276 340 500; Fax: 276 327 724 Endereço eletrónico: município@chaves.pt 3 – Órgão Competente para a Decisão de Contratar Câmara Municipal de Chaves, no âmbito do estipulado na alínea b), nº 1, artigo 18º do Decreto- lei nº 197/99 de 8 de junho, e de acordo com a alínea f), do nº 1, do artigo 33º do anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro 4 – Tipo de Procedimento Concurso Público, nos termos do previsto na alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos 5 – Peças do Procedimento 5.1 – Consulta do Processo: 5.1.1 - As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública com o seguinte endereço: www.vortalgov.pt, onde pode ser examinado desde a data da respetiva publicação até…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166401483