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title: "Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392229/aquisicao-de-servicos-de-seguranca-higiene-e-saude-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 513637257
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2021
- Publicação: 2021-07-01
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8562/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_P_16_AMT_2021_CE.pdf === PROCEDIMENTO N.º P16/AMT/2021 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE I – CLAÚSULAS JURÍDICAS 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 2. CLAÚSULAS PELAS QUAIS SE REGE O CONTRATO 3. REGRAS DE PREVALÊNCIA E DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O CONTRATO 4. PREÇO BASE 5. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO 6. FATURAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO 7. REVISÃO DE PREÇOS 8. ADIANTAMENTOS 9. CAUÇÃO 10. PRAZO DE EXCECUÇÃO 11. SANÇÕES 12. PUBLICIDADE 13. CONFIDENCIALIDADE 14. RESPONSABILIDADE 15. MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO 16. RESOLUÇÃO 17. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR 18. CESSÃO 19. SUBCONTRATAÇÃO 20. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 21. PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES 22. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 23. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 24. DEVERES DE COLABORAÇÃO RECÍPROCA E DE INFORMAÇÃO 25. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - CLAÚSULAS TÉCNICAS 26. OBJETO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 27. SERVIÇOS A EXECUTAR 28. ORGANIZAÇÃO DOS REGISTOS CLÍNICOS RELATIVOS A CADA TRABALHADOR E DOS RELATIVOS À SUA APTIDÃO PARA O TRABALHO 29. DEMAIS OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Página 1 de 26 I - CLAÚSULAS JURÍDICAS 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 1.1. Entidade Adjudicante: Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), pessoa coletiva de direito público 513 637 257, com sede no Palácio Coimbra, Rua de Santa Apolónia, n.º 53, 1100-468 Lisboa. 1.2. Adjudicatário: a quem é adjudicada a proposta. 2. CLAÚSULAS PELAS QUAIS SE REGE O CONTRATO 2.1. Na execução do objeto contratual, observar-se-ão: a) As claúsulas do contrato a celebrar, considerando-se também integrados no mesmo: (i) os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pela AMT, (ii) os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos, (iii) o presente caderno de encargo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513637257

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166271281