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title: "Manutenção de 299 licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, entre agosto e outubro de 2021"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1392254/manutencao-de-299-licencas-do-software-proximo-e-servicos-conexos-entre-agosto-e
language: pt-PT
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# Manutenção de 299 licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, entre agosto e outubro de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392254/manutencao-de-299-licencas-do-software-proximo-e-servicos-conexos-entre-agosto-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 223 508,48 €
- Prazo de propostas: 16/07/2021
- Publicação: 2021-07-01
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8587/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção de 299 licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, entre agosto e outubro de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SOLU_O_T_AGO_OUT21.pdf === MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE PRÓXIMO E SERVIÇOS CONEXOS – AGOSTO A OUTUBRO DE 2021 Edoc- 300.10.005/2021/436 1 Índice Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Entidade adjudicante 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato 3 Cláusula 4.ª Vigência do contrato e prazo de execução 4 Cláusula 5.ª Preço base 5 Cláusula 6.ª Obrigações das partes 5 Cláusula 7.ª Caução 7 Cláusula 8.ª Requisitos técnicos, funcionais e ambientais mínimos dos bens 7 Cláusula 9.ª Serviços conexos 8 Cláusula 10.ª Níveis de serviço 8 Cláusula 11.ª Entregáveis 8 Cláusula 12.ª Direitos de propriedade intelectual 9 Cláusula 13.ª Transferência da propriedade 10 Cláusula 14.ª Dados pessoais 10 Cláusula 15.ª Dever de sigilo 12 Cláusula 16.ª Pagamento do preço 13 Cláusula 17.ª Condições de pagamento 13 Cláusula 18.ª Atrasos no pagamento 14 Cláusula 19.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 14 2 Cláusula 20.ª Efeitos da resolução 15 Cláusula 21.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante 16 Cláusula 22.ª Responsabilidade 17 Cláusula 23.ª Conflito de interesses e imparcialidade 18 Cláusula 24.ª Sanções 18 Cláusula 25.ª Comunicações e Notificações 21 Cláusula 26.ª Direito aplicável 21 Cláusula 27.ª Foro competente 21 Cláusula 28.ª Contagem dos prazos 22 Cláusula 29.ª Revisão de Preços 22 ANEXOS AO 23 ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 23 3 Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento tem por objeto a manutenção de 299 licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, de agosto a outubro de 2021, nos termos e condições previstos no presente caderno de encargos, bem como dos anexos que o compõem. 2. Não constitui objeto do presente procedimento a aquisição de qualquer hardware ou de software. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade pública adjudicante é a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166271310