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title: Aquisição de serviços de limpeza e higiene a edifícios e outros espaços municipais
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# Aquisição de serviços de limpeza e higiene a edifícios e outros espaços municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392262/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higiene-a-edificios-e-outros-espacos-municipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 119 463,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2021
- Publicação: 2021-06-30
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 243/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza e higiene a edifícios e outros espaços municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de limpeza e higiene a edifícios e outros espaços municipais” Valor Base: € 119.463,00 Prazo de execução: 180 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos, nos termos da delegação de competências conferidas pelo art.º 14º das Normas de Execução ao Orçamento para 2021 O Vice-Presidente da Câmara Jorge Manuel Carrega Pio JORGE MANUEL CARREGA PIO Assinado de forma digital por JORGE MANUEL CARREGA PIO Dados: 2021.06.29 15:08:15 +01'00' Página 2 de 18 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. Meios disponibilizados pela entidade adjudicante 4. Cedência e Utilização de Instalações da Entidade Adjudicante 5. Direito de Auditoria 6. Avaliação da Qualidade da Prestação dos Serviços 7. Modelo de Reporte e Monitorização 8. Patentes, Licenças e Marcas Registadas 9. Níveis de Serviço e requisitos técnicos de qualidade 10. GESTOR DO CONTRATO 11. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 12. INFORMAÇÃO E SIGILO 13. PREÇO CONTRATUAL 14. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 15. ADIANTAMENTOS DE PREÇO 16. JUROS DE MORA 17. FATURA ELETRÓNICA 18. REVOGAÇÃO 19. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 20. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 21. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 22. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 23. FORÇA MAIOR 24. FORO COMPETENTE 26. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 27. EXECUÇÃO PESSOAL 28. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 29. CONTAGEM DE PRAZOS 30. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 18 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto O presente compreende as cláusulas a i…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166085624