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title: "Concurso Público para a aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Av.ª Monsenhor Bastos e do Parque Urbano da Prageira, processo 65/21 - Aprov."
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language: pt-PT
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# Concurso Público para a aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Av.ª Monsenhor Bastos e do Parque Urbano da Prageira, processo 65/21 - Aprov.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392294/concurso-publico-para-a-aquisicao-do-servico-de-manutencao-e-conservacao-dos-esp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Peniche
- NIF: 506812820
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2021
- Publicação: 2021-06-30
- CPV: Serviços de manutenção de parques
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8522/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Av.ª Monsenhor Bastos e do Parque Urbano da Prageira, processo 65/21 - Aprov.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === (5 PENICHE Concurso público para aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Av.2 Monsenhor Bastos e do Parque Urbano da Prageira (Ao abrigo da alínea b) nº 1 do artigo nº 20 do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto-lei 18/2008 de 29 de janeiro, com a atual redação, doravante designado por CCP) Processo n.º 65/21-Aprov. (Artigo 42.º do CCP) MUNICÍPIO DE 5 PENICHE CAPÍTULO | — CLÁUSULAS GERAIS 1.1 Noções. 1.1.1 REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO ..... 1.1.2. ENTIDADE ADJUDICANTE. 1.1.3 ADJUDICATÁRIO 114 1.2 OBJETO E LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... 1.3 PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1.4 PRrEÇOBASE.... 1.5 CONDICOES DE PAGAMENTO...... 1.6 INÍCIO DOSTRABALHOS...... 1.7 FISCALIZAÇÃO 1.8 — EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .... 1.9 — ATOSE DIREITOS DE TERCEIROS... CAPÍTULO Il — Penalidades contratuais e resolução ..... 2.1 PENALIDADES CONTRATUAIS... 2.2 CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR. 2.3 RESOLUÇÃO DO CONTRATO... CAPÍTULO Ill — CLÁUSULAS COMPLEMENTARES. 2.4 OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TECNICA... 24.1 Descrição das tarefas a desenvolver pelo Adjudicatari 2.4.2 Cumprimento das normas e legislação vigente... 2.4.3 Responsabilidade por danos materiais e humanos... 2.4.4 Responsabilidade por fornecimentos. 2.5 ÁREAS DEATUAÇÃO... 2.6 — AFETAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS À PRESTAÇÃO DE SERVICOS.... 2.7 EPIE VESTUÁRIO DE TRABALHOS. 2.8 APLICACAO DE PRODUTOS FITOSSANITARIOS..... 2.9 APLICAÇÃO DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS... 2.10 GESTÃO DE ATIVIDADES... 2.10.1 Plano Mensal de Atividades e Relatório...... 2.10.2 Técnico representant 2.10.3 Reunião mensal... CAPÍTULO IV — CLÁUSULAS TÉCNICAS ESPECIAIS: NATUREZA E QUALIDADE DOS MATERIAIS PARA FORNECIMENTO 17 3.1 MATERIAL VEGETAL PARA RETANCHAS E SUBSTITUIÇÕES ..... 3.11 Arvores... 3.1.2 Arbustos ..... Página 2 de 43 CAPÍTULO V — CLÁUS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812820

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277313000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166161562