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title: Aluguer Operacional de 6 viaturas elétricas ligeiras de passageiros
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language: pt-PT
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# Aluguer Operacional de 6 viaturas elétricas ligeiras de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392297/aluguer-operacional-de-6-viaturas-eletricas-ligeiras-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM
- NIF: 504597221
- Preço base: 129 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/07/2021
- Publicação: 2021-06-30
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8525/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer Operacional de 6 viaturas elétricas ligeiras de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa de procedimento _ concurso 2021_ versao final.pdf === ARTº. 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O procedimento de contratação adotado para o contrato de prestação de serviços que se pretende celebrar é o Concurso Público sem publicidade Internacional nos termos do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos na redação atual 1.2. O presente concurso tem por objeto o Aluguer Operacional de 6 Viaturas elétricas ligeiras de passageiros e serviços associados ARTº. 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a MatosinhosHabit-MH, Empresa Municipal de Matosinhos, com sede na Rua Alfredo Cunha, 99-1º, 4450-023 Matosinhos, com o número de telefone 229399990, e com o e-mail geral@matosinhoshabit.pt, e com o seguinte horário de funcionamento: todos os dias úteis das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 horas. ARTº. 3 - ÓRGÃO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO 1. A contratação foi autorizada pelo Conselho de administração da entidade adjudicante em sua reunião ordinária de 4 de junho de 2021 no uso de competências delegadas em Assembleia geral datada de 17 novembro de 2017 2. O procedimento de contratação adotado é o concurso público sem publicação de anúncio no JOUE, de acordo com a alínea a) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na redação atual (doravante designado por CCP), que segue os termos e o disposto nos artigos 130.º a 154.º do mesmo diploma legal. ARTº. 4 - ACESSO AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO 4.1 O acesso e a consulta dos elementos depende de inscrição na plataforma eletrónica de contratação VORTALgov, em https://pt.vortal.biz, onde o procedimento decorre. 4.2 A plataforma indicada no número anterior é o canal único de comunicações no âmbito do presente procedimento e é o local onde devem ser apresentadas as propostas, submetidos os re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504597221

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/166161565