---
title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 2
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1392470/acordo-quadro-para-fornecimento-de-refeicoes-escolares-2
language: pt-PT
---

# Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392470/acordo-quadro-para-fornecimento-de-refeicoes-escolares-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
- NIF: 508889910
- Prazo de propostas: 25/07/2021
- Publicação: 2021-06-25
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8325/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos - REFEIÇÕES ESCOLARES 2.pdf === ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2 CADERNO DE ENCARGOS Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa junho - 2021 CPV: 15894210-6 Refeições para escolas Página 2 de 32 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................... 4 CAPITULO I - Informações Gerais ................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Definições .................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ................................................................................................................. 5 Artigo 3.º - Objeto ........................................................................................................................................ 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais .............................................................................................. 6 Artigo 5.º - Prazo de vigência ....................................................................................................................... 7 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes .................................................................................... 7 Secção I - Entidades cocontratantes............................................................................................................. 7 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes ................................................................................. 7 Artigo 7.º - Entrega dos produtos ................................................................................................................. 9 Artigo 8.º - Auditor…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508889910

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/165651300