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title: Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392480/empreitada-de-concecao-construcao-da-ponte-d-antonio-francisco-dos-santos-e-aces.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, EM
- NIF: 505037238
- Preço base: 38 520 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/01/2022
- Publicação: 2021-06-25
- CPV: Construção de ponte rodoviária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8335/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos - Ponte D.AFS.pdf === 1/90 Gestão e Obras do Porto, EM Município de Vila Nova de Gaia Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos Maio de 2021 2/90 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................ 3 PARTE II – OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO E RESPONSABILIDADE POR DANOS ........ 9 PARTE III – ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS ............................................................... 14 PARTE IV – TRABALHOS DE EMPREITADA ...................................................................................... 25 CAPÍTULO I – REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E EQUIPA TÉCNICA DO EMPREITEIRO ............ 25 CAPÍTULO II – CONSIGNAÇÃO, PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................ 30 CAPÍTULO III – EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE EMPREITADA E INCUMPRIMENTOS ............. 45 CAPÍTULO IV – MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO ....................... 50 CAPÍTULO V – REGRAS QUANTO AO PESSOAL E RELAÇÕES LABORAIS .................................. 59 CAPÍTULO VI – SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DOS TRABALHOS.......................................... 60 CAPÍTULO VIII – TRABALHOS COMPLEMENTARES ........................................................................ 66 CAPÍTULO IX – CONCLUSÃO DA OBRA E GARANTIAS ................................................................... 68 PARTE V – PREÇO E PAGAMENTOS .................................................................................................. 73 PARTE VI - MODIFICAÇÕES SUBJETIVAS ......................................................................................... 79 PARTE VI – CUMPRIMENTO E INCUMPRIMENTO ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221111-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/165651312