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title: Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia
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language: pt-PT
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# Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1392551/empreitada-de-reabilitacao-das-fachadas-da-sede-da-espaco-municipal-e-das-instal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
- NIF: 505462583
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/07/2021
- Publicação: 2021-06-24
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8265/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno de Encargos Geral.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia” CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado por Prévia Qualificação Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a realização da empreitada de: “Empreitada de reabilitação das fachadas da sede da Espaço Municipal e das Instalações cedidas ao Instituto Cultural da Maia” Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada Na execução dos trabalhos abrangidos pela empreitada observar-se-ão: As cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; O Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro; O Decreto-Lei nº. 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) A restante legislação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao desemprego, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) As regras da arte. Para os efeitos estabelecidos na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; O projeto de execução; d) O caderno de encargos;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505462583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/165739077