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title: Pavimentação da Ponte Nova em Atalaia do Campo
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# Pavimentação da Ponte Nova em Atalaia do Campo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1393966/pavimentacao-da-ponte-nova-em-atalaia-do-campo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Fundão
- NIF: 506215695
- Preço base: 13 453,58 €
- Prazo de propostas: 03/06/2021
- Publicação: 2021-05-28
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7088/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação da Ponte Nova em Atalaia do Campo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C.E.2021.pdf === Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto 1 CADERNO DE ENCARGOS Pavimentação da Ponte Nova em Atalaia do Campo Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto 2 Índice 1 Disposições Iniciais 1.1Objecto 1.2 Disposições por que se rege a empreitada 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas 1.5 Projecto 2 Obrigações do Empreiteiro 2.1 Preparação e planeamento dos trabalhos 2.1.1Preparação e planeamento de execução da obra 2.1.2 Plano de trabalhos ajustado 2.1.3 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 2.2 Prazos de execução 2.2.1 Prazo de execução da empreitada 2.2.2 Cumprimento do plano de trabalhos 2.2.3 Multas por violação dos prazos contratuais 2.2.4 Actos e direitos de terceiros 2.3 Condições de execução da empreitada 2.3.1 Condições gerais de execução dos trabalhos 2.3.2 Trabalhos complementares 2.3.3 Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro 2.3.4 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 2.3.5 Ensaios 2.3.6 Medições 2.3.7 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 2.3.8 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 2.3.9 Outros encargos do empreiteiro 2.4 Pessoal 2.4.1 Obrigações gerais 2.4.2 Horário de trabalho 2.4.3 Segurança, higiene e saúde no trabalho Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto 3 3 Obrigações Do Dono Da Obra 3.1 Preço e condições de pagamento 3.2 Adiantamentos ao empreiteiro 3.3 Descontos nos pagamentos 3.4 Mora no pagamento 3.5 Revisão de preços 3.6 Seguros 3.6.1 Contratos de seguro 3.6.2 Outros sinistros 4 Representação das Partes e Controlo da Execução do Contrato 4.1 Representação do empreiteiro 4.2 Representação do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215695

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/163738131