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title: Empreitada de Edificação do CEOM - Infraestruturas no Comando Naval - PAN Troia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1394953/empreitada-de-edificacao-do-ceom-infraestruturas-no-comando-naval-pan-troia
language: pt-PT
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# Empreitada de Edificação do CEOM - Infraestruturas no Comando Naval - PAN Troia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1394953/empreitada-de-edificacao-do-ceom-infraestruturas-no-comando-naval-pan-troia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 370 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2021
- Publicação: 2021-05-27
- CPV: Reparação de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7076/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Edificação do CEOM - Infraestruturas no Comando Naval - PAN Troia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3021010825_20210527_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Número Processo Despesa | 3021010825 Procedimento | CONCURSO PÚBLICO Objeto do Contrato | Empreitada de Edificação do CEOM - Infraestruturas no Comando Naval – PAN Troia Nos termos da subdelegação de competências conferida pelo COM DI através do despacho n.º 3279/2020, de 19 de fevereiro, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 52 de 13 de março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99 e com os artigos 36.º, 38.º e do n.º 2 do 40º do CCP, aprovo o O CDAF ______________________________ Hugo Ferreira Capitão-tenente HUGO PINTO FERREIRA Digitally signed by HUGO PINTO FERREIRA DN: c=PT, st=Portugal, l=Praça do Comércio, o=Marinha - Direção de Infraestruturas, ou=DAF, cn=HUGO PINTO FERREIRA, email=di.ch.daf@marinha.pt Date: 2021.05.27 16:30:01 +01'00' Página 2 de 29 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903444 / 211903405 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ............................................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto .................................................................................................... 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ............................................... 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................... 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ...................................................................... 5 Artigo 5.º | Projeto ................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261910-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/164235696
