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title: "Empreitada de manutenção de acessibilidades municipais, por lotes"
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language: pt-PT
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# Empreitada de manutenção de acessibilidades municipais, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1394958/empreitada-de-manutencao-de-acessibilidades-municipais-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 744 993,53 €
- Prazo de propostas: 17/06/2021
- Publicação: 2021-05-27
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7081/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de manutenção de acessibilidades municipais, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação MAIO 2021 EMPREITADAS DE "MANUTENÇÃO DE ACESSIBILIDADES MUNICIPAIS", POR LOTES PROC. 63/2021_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Município de Alenquer EMPREITADAS DE "MANUTENÇÃO DE ACESSIBILIDADES MUNICIPAIS”, POR LOTES Proc.63/2021_CMA Página 2 de 23 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ..................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................. 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ................................................................................. 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................ 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra .......................................... 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................ 7 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................... 7 Cláusula 9.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos .................................................. 8 Seção II - Prazos de execução .............................................................................................. 8 Cláusula 10.º - Prazo de execução das empreitadas ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/164235702