---
title: Concurso Público Urgente n.º 58/2021/GRM - Aquisição de 3 viaturas em regime AOV para 48 meses
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1394968/concurso-publico-urgente-n-58-2021-grm-aquisicao-de-3-viaturas-em-regime-aov-par
language: pt-PT
---

# Concurso Público Urgente n.º 58/2021/GRM - Aquisição de 3 viaturas em regime AOV para 48 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1394968/concurso-publico-urgente-n-58-2021-grm-aquisicao-de-3-viaturas-em-regime-aov-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP
- NIF: 500746427
- Preço base: 33 480,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2021
- Publicação: 2021-05-26
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 201/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Urgente n.º 58/2021/GRM - Aquisição de 3 viaturas em regime AOV para 48 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_Cons_CPU_58_2021_GRM_Aquisi_o_de_3_viaturas_AOV.pdf === DEFESA NACIONAL INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, I.P. GABINETE DE RECURSOS MATERIAIS CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 58/2021/GRM AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VIATURAS EM REGIME AOV (ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS) PARA O PERÍODO DE 48 MESES Manuel da Silva Lopes Assinado de forma digital por Manuel da Silva Lopes Dados: 2021.05.25 14:12:57 +01'00' Fernando Celso Vicente de Campos Serafino Assinado de forma digital por Fernando Celso Vicente de Campos Serafino Dados: 2021.05.26 07:56:05 +01'00' CPU n.º 58/2021/GRM Página 2 de 8 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições e cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 3.ª – Prazo de fornecimento Cláusula 4.ª – Preço base Cláusula 5.ª – Condições de pagamento Cláusula 6.ª – Local e condições da entrega dos bens Cláusula 7.ª – Cessão da posição contratual Cláusula 8.ª – Resolução sancionatória por incumprimento contratual Cláusula 9.ª – Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 10.ª – Sigilo e confidencialidade Cláusula 11.ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 12.ª – Contagem dos prazos Cláusula 13.ª – Foro competente Cláusula 14.ª – Legislação aplicável PARTE II - Cláusulas Técnicas Especiais Cláusula 15.ª – Especificações Técnicas Cláusula 16.ª – Características Cláusula 17.ª – Assistência Técnica e Reparações Cláusula 18.ª – Condições Gerais Cláusula 19.ª – Seguro Cláusula 21.ª – Fichas Técnicas e de Segurança Anexo A – Características Técnicas CPU n.º 58/2021/GRM Página 3 de 8 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a “Aquisição de 3 (três) viaturas em regime AOV (Aluguer Operacional de Veículos) para o período de 48 meses”, de acordo com o constante no…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/164090636
