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title: "Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396151/requalificacao-da-zona-envolvente-ao-cemiterio-rua-da-eirinha-e-via-de-acesso-a
language: pt-PT
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# Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396151/requalificacao-da-zona-envolvente-ao-cemiterio-rua-da-eirinha-e-via-de-acesso-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 2 199 619,66 €
- Prazo de propostas: 27/05/2021
- Publicação: 2021-05-07
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6070/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 7. MUNICIPIO DE oe DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS Caderno de Encargos de Empreitadas Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso a Auto-Estrada - Serzedelo GUIMARÃES INDICE 1. DISPOSICOES GERAIS. 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada.. 12. Regulamentos e outros documentos normativos. ..... 13. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: 14. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada: 1.5. Projeto. 1.6. Subempreitadas..... 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra..... 1.8. Atos e direitos de terceiro: 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do empreiteiro. ... 1.11. Seguros 1.12. Caução...... 1.13. Cessão da posição contratual pelo cocontratante ..... 1.14. Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante.... 2. OBJECTO E PREÇO BASE DA EMPREITADA... 2.1. Objeto da empreitada. . 2.2. Prego base... 2.3. Modo de retribuição do empreiteiro. 2.4. Unicidade do contrato e submissão à legislação portuguesa. 3. MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO... 3.1. Procedimentos e Regras de medição: 3.2. Pagamentos ao Empreiteiro - Disposições gerais: 3.3. Adiantamentos ao Empreiteiro: .. 3.4. Reforço da caução: 3.5. Revisão de preços do contrato: .. 3.6. Cessão de créditos. 4. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS....... 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Desenhos, Pormenores e Elementos de Projeto a Apresentar pelo Empreiteiro:... 4.3. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos: 5. CONSIGNACAO DA OBRA .. 5.1. Dever de consignação da obra: 2 MOD. 159/502 Nos Caderno de Encargos MUNICÍPIO e Departamento de Obras Municipais GUIMARAE: 6. PRAZOS DE EXECUÇÃO. 6.1. Prazos de execução da empreitada.....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/163007880