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title: "Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento e Suporte Aplicacional do Sistema de Informação (SI SEUR), do Sistema de Business Intelligence (BISEUR), do Sistema de Gestão Documental (GesDoc) e do WebSite do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) e Adaptação dos Sistemas Informáticos ao próximo período de Programação 2021-2027'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396172/aquisicao-de-servicos-de-natureza-informatica-para-o-desenvolvimento-e-suporte-a
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento e Suporte Aplicacional do Sistema de Informação (SI SEUR), do Sistema de Business Intelligence (BISEUR), do Sistema de Gestão Documental (GesDoc) e do WebSite do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) e Adaptação dos Sistemas Informáticos ao próximo período de Programação 2021-2027'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396172/aquisicao-de-servicos-de-natureza-informatica-para-o-desenvolvimento-e-suporte-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Energia
- NIF: 600086330
- Preço base: 1 446 615,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2021
- Publicação: 2021-05-07
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software para TI
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6091/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento e Suporte Aplicacional do Sistema de Informação (SI SEUR), do Sistema de Business Intelligence (BISEUR), do Sistema de Gestão Documental (GesDoc) e do WebSite do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) e Adaptação dos Sistemas Informáticos ao próximo período de Programação 2021-2027'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_165.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento e Suporte Aplicacional do Sistema de Informação (SI SEUR), do Sistema de Business Intelligence (BISEUR), do Sistema de Gestão Documental (GesDoc) e do WebSite do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) e Adaptação dos Sistemas Informáticos ao próximo período de Programação 2021-2027” Assinado por : Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes Num. de Identificação: BI12509549 Data: 2021.05.07 16:31:27+01'00' ÍNDICE Pág. Cláusula 1ª – Objeto 1 Cláusula 2ª – Prazo de vigência e de início de Execução 1 Cláusula 3ª – Local de Execução 2 Cláusula 4ª – Preço Base 2 Cláusula 5ª – Preço Contratual 3/4 Cláusula 6ª – Condições de Pagamento 4/5 Cláusula 7ª – Obrigações do Contraente Público 5/6 Cláusula 8ª – Obrigações do Cocontratante 6/7 Cláusula 9ª – Gestor de Contrato 7 Cláusula 10ª – Garantia Técnica 7/8 Cláusula 11ª – Transferência de Propriedade 8 Cláusula 12ª – Dever de Sigilo e Proteção de Dados Pessoais 8/9 Cláusula 13ª – Patentes, Licenças e Marcas Registadas 9 Cláusula 14ª – Seguros 9 Cláusula 15ª – Cessão da Posição Contratual e Subcontratação 9/10 Cláusula 16ª – Penalidades Contratuais 10/11 Cláusula 17ª – Casos Fortuitos e de Força Maior 11 Cláusula 18ª – Resolução do Contrato pelo Contraente Público 11/12 Cláusula 19ª – Resolução do Contrato pelo Cocontratante 12/13 Cláusula 20ª – Execução da Caução 13 Cláusula 21ª – Notificações e comunicações 13/14 Cláusula 22ª – Legislação Aplicável 14 Cláusula 23ª – Foro Competente 14 Cláusula 24ª – Enquadramento e Projeto Base Comum 14 Cláusula 25ª – Especificações Técnicas do Objeto do Contrato 15 Cláusula 26ª – Lote 1 – Serviços de Suporte 15/16 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272212517-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/163007905