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title: Mobilidade Urbana Intermodal na Cidade de Tondela- Interface do Centro Coordenador de Transportes ao Centro de Serviços- 1ª Fase
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language: pt-PT
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# Mobilidade Urbana Intermodal na Cidade de Tondela- Interface do Centro Coordenador de Transportes ao Centro de Serviços- 1ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396217/mobilidade-urbana-intermodal-na-cidade-de-tondela-interface-do-centro-coordenado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 254 577,67 €
- Prazo de propostas: 27/05/2021
- Publicação: 2021-05-06
- CPV: Construção de vias pedestres
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5959/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Mobilidade Urbana Intermodal na Cidade de Tondela- Interface do Centro Coordenador de Transportes ao Centro de Serviços- 1ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt PAMUS -Mobilidade urbana intermodal cidade de Tondela – interface do Centro Coordenador de Transporte ao Centro de Serviços CADERNO DE ENCARGOS PAMUS -Mobilidade urbana intermodal cidade de Tondela – interface do Centro Coordenador de Transporte ao Centro de Serviços – 1ª Fase Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt PAMUS -Mobilidade urbana intermodal cidade de Tondela – interface do Centro Coordenador de Transporte ao Centro de Serviços CAPITULO I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “PAMUS -Mobilidade urbana intermodal cidade de Tondela – interface do Centro Coordenador de Transporte ao Centro de Serviços – 1ª Fase “. Clausula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada: 1. A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); Ao Decreto n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; À restante legislação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233260-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162755707