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title: Pavimentação das vias de acesso local 2203 e 2203-1 - Sítio da Pedreira
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language: pt-PT
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# Pavimentação das vias de acesso local 2203 e 2203-1 - Sítio da Pedreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396224/pavimentacao-das-vias-de-acesso-local-2203-e-2203-1-sitio-da-pedreira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 88 790,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2021
- Publicação: 2021-05-06
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5966/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação das vias de acesso local 2203 e 2203-1 - Sítio da Pedreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1/123 Concurso Público para adjudicação da empreitada “PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO LOCAL 2203 E 2203-1 – SÍTIO DA PEDREIRA” CONCURSO PÚBLICO OBRA Nº 1194 -DOMT CADERNO DE ENCARGOS 2/123 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Concurso Público “PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO LOCAL 2203 E 2203-1 – SÍTIO DA PEDREIRA” ÍNDICE GERAL Caderno de Encargos Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Especiais Cláusulas Técnicas Especiais Anexo I - Movimento de Terras para Execução de Instalações Subterrâneas O presente processo contém, 123 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Rosa Cristina Gonçalves da Palma) Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Presidente Município de Silves Art. 35º da Lei 75/2013, de 12 de setembro Data: 04-05-2021 11:50:14 3/123 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162755720