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title: Aquisição de Software Assurance e Licenças no âmbito do licenciamento 'Microsoft Open Value' ou equivalente - 2021
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language: pt-PT
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# Aquisição de Software Assurance e Licenças no âmbito do licenciamento 'Microsoft Open Value' ou equivalente - 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396258/aquisicao-de-software-assurance-e-licencas-no-ambito-do-licenciamento-microsoft.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
- NIF: 509574513
- Preço base: 180 240,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2021
- Publicação: 2021-05-06
- CPV: Pacote de software para criação de documentos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6000/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Software Assurance e Licenças no âmbito do licenciamento 'Microsoft Open Value' ou equivalente - 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_08.0475.pdf === Pág. 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO Nº 08.0475 “AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ASSURANCE E LICENÇAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO “MICROSOFT OPEN VALUE” OU EQUIVALENTE - 2021” CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 de 15 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de licenças de software ao abrigo de “MICROSOFT OPEN VALUE” ou equivalente, dividido em: a) Software Assurance para as licenças existentes – Aquisição de “Software Assurance” ou equivalente, direito às novas versões de software e serviços associados tais como, planeamento da implementação e suporte de produtos para o conjunto de licenças existente, tal como identificado no Caderno de Encargos (CE); b) Novas Licenças de Software – Aquisição de novas licenças de software Microsoft ou equivalente, incluindo o “Sofware Assurance” ou equivalente, nas condições do “Microsoft Enterprise Agreement” ou equivalente, tal como identificadas no Caderno de Encargos (CE). Cláusula 2.ª Preço Base O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela aquisição dos bens e serviços que constituem o seu objeto, sendo que no presente procedimento corresponde a 180.240,00 € (cento e oitenta mil e duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c)…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248310000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162913487