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title: "Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfeção em Edifícios Municipais, pelo período de 18 meses"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfeção em Edifícios Municipais, pelo período de 18 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396292/prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-desinfecao-em-edificios-municipais-pelo-perio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 670 731,71 €
- Prazo de propostas: 05/06/2021
- Publicação: 2021-05-06
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6036/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfeção em Edifícios Municipais, pelo período de 18 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_10_21.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 10/21 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM EDIFICIOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 18 MESES” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 2 PARTE I CAPÍTULO I – Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª – Objeto 4 Cláusula 2.ª – Epígrafe e remissões 4 Cláusula 3.ª – Contrato 4 Cláusula 4.ª – Prazo de execução contratual 5 Capítulo II – Obrigações contratuais 6 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços adjudicatário 6 Cláusula 6.ª – Forma de prestação do serviço 6 Cláusula 7.ª – Local da prestação do serviço 6 Cláusula 8.ª – Transferência de propriedade 6 Cláusula 9.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 7 Cláusula 10.ª – Conformidade e garantia técnica 7 Cláusula 11.ª – Obtenção de licenças e autorizações para o exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas 8 Cláusula 12.ª – Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 13.ª – Preço base e preço contratual 8 Cláusula 14.ª – Condições de pagamento 9 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 9 Cláusula 15.ª – Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª – Força maior 9 Cláusula 17.ª – Resolução por parte do contraente público 10 Cláusula 18.ª – Resolução por parte do prestador de serviços 10 Cláusula 19.ª – Seguros 11 Cláusula 20.ª – Caução e prazo de garantia 11 Capítulo IV – Resolução de litígios 11 Cláusula 21.ª – Foro competente 11 Capítulo V – Disposições finais 11 Cláusula 22.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 11 Cláusula 23.ª – Comunicações e notificações 12 Cláusula 21.ª – Contagem dos prazos 12 Cláusula 22.ª – Fiscalização 12 3 Cláusula 23.ª – Legislação aplicável 12 PARTE II CAPÍTULO VI – Especificações Técnicas 13 Cláusula 28.ª – Especificações técnicas 13 4 PARTE I CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162913529