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title: Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396360/centro-escolar-de-nossa-senhora-de-fatima
language: pt-PT
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# Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396360/centro-escolar-de-nossa-senhora-de-fatima.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 2 582 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2021
- Publicação: 2021-05-05
- CPV: Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5954/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ProgramaProcedimento.pdf === 1 / 17 Divisão de Ambiente, Energia e Obras Procedimento por Concurso Público nº OM/CP/13/21, nos termos da alínea b) do art.º 19º do C.C.P., na sua redação atual, para a adjudicação da empreitada de “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima”. 2 / 17 Índice 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 3 - Disponibilização e consulta do processo 4 – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 5 - Erros e omissões 6 - Concorrentes 7- Critérios de adjudicação e de desempate 8- Entrega das propostas 9 - Inspeção do local dos trabalhos 10 - Documentos que instruem a proposta 11 - Idioma dos documentos da proposta 12 - Apresentação de propostas variantes 13 -Prazo de obrigação de manutenção das propostas 14 - Analise das propostas 15 - Audiência prévia 16 - Adjudicação 17 - Notificação da adjudicação 18 - Aceitação/reclamação da minuta do contrato 19 - Ajustamentos ao contrato 20 - Documentos de habilitação a entregar pelo concorrente adjudicatário, prazo de entrega e modo de apresentação e prazo para supressão de irregularidades detetadas nos documentos de habilitação apresentados 21 - Caução 22 - Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 23 - Caducidade da adjudicação 24 - Celebração do contrato 25 – Contagem dos prazos 26 – Despesas e Encargos do adjudicatário 27 - Legislação aplicável Anexos: Anexo I – Modelo da Declaração de aceitação dos conteúdos do Caderno de encargos, a que se refere a alínea a) do nº.1 do art.º 57º do CCP Anexo II – Modelo da Declaração com indicação do preço contratual que se refere a subalínea i)da alínea b) do nº 1 da Cláusula 11ª deste Anexo III – Modelo da Declaração de Habilitação, a que se refere a alínea a) do nº 1 do art.º 81º do CCP Anexo IV – Modelos de Caução, a que se refere a alínea d) do nº.1 da Cláusula 21º e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162832077