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title: "Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo- 2021/2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396388/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-estradas-taludes-e-passagens-hidraulicas-1-4
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo- 2021/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396388/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-estradas-taludes-e-passagens-hidraulicas-1-4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2021
- Publicação: 2021-05-04
- CPV: Serviços de limpeza de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5863/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo- 2021/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.Caderno_de_Encargos_1_4_PS.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● URL: http://vp.gov-madeira.pt ● e-mail: dre.srei@gov-madeira.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO CP/4/2021-DRE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESTRADAS, TALUDES E PASSAGENS HIDRÁULICAS – 1.ª, 4.ª SECÇÃO E PORTO SANTO - 2021/2023” Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● URL: http://vp.gov-madeira.pt ● e-mail: dre.srei@gov-madeira.pt CADERNO DE ENCARGOS Nos termos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): Todas as referências a normas/homologações e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção “ou equivalente” Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● URL: http://vp.gov-madeira.pt ● e-mail: dre.srei@gov-madeira.pt ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO ............................................................................................................................................ 1 2. CONTRATO ....................................................................................................................................... 1 3. DURAÇÃO DO CONTRATO .................................................................................................................. 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - OB…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290611000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162662245