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title: Aquisição de 2 autocarros de passageiros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1396437/aquisicao-de-2-autocarros-de-passageiros
language: pt-PT
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# Aquisição de 2 autocarros de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1396437/aquisicao-de-2-autocarros-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 328 005,00 €
- Prazo de propostas: 02/06/2021
- Publicação: 2021-05-03
- CPV: Autocarros urbanos e de turismo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5772/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 2 autocarros de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_2021_douma_caderno_encargos.pdf === Caderno de Encargos – Aquisição de bens – Concurso Público por lotes 1/13 CADERNO DE ENCARGOS 6 / 2021/ DOUMA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Caderno de Encargos – Aquisição de bens – Concurso Público por lotes 2/13 Índice Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais …………………………………………………… Cláusula 1.ª – Objeto ……………………………………………………………... Cláusula 2.ª – Contrato …………………………………………………………… Cláusula 3.ª – Prazo ………………………………………………………………. Capítulo II – Obrigações contratuais ……………………………………………... Secção I – Obrigações do Fornecedor ……………………………………………. Cláusula 4.ª – Obrigações principais do Fornecedor ……………………………… Cláusula 5.ª – Prazo de fornecimento ……………………………………………... 4 Cláusula 6.ª – Receção dos bens …………………………………………………... 4 Cláusula 7.ª – Transferência da propriedade ………………………………………. 4 Cláusula 8.ª – Objeto do dever de sigilo …………………………………………... 4 Cláusula 9.ª – Prazo do dever de sigilo ……………………………………………. 5 Secção II – Obrigações do contraente público ……………………………………. 5 Cláusula 10.ª – Preço contratual …………………………………………………... 5 Cláusula 11.ª – Condições de pagamento …………………………………………. 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução ………………………………... 5 Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais …………………………………………… 5 Cláusula 13.ª – Força maior ……………………………………………………….. 6 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do Contraente Público ………………………. 7 Cláusula 15.ª – Resolução por parte do Fornecedor ………………………………. 7 Capítulo IV – Caução …………………………………………………………….. 7 Cláusula 16.ª – Execução da caução ………………………………………………. 7 Capítulo V – Resolução de litígios ………………………………………………... Cláusula 17.ª – Foro competente ………………………………………………….. Capítulo VI – Disposições finais ………………………………………………….. Cláusula 18.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ……………………. Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações …………………………………….... Cláusula 20.ª – Contagem dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234121000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/162566646